terça-feira, 30 de novembro de 2010

Governo quer nova lei da biodiversidade
O Brasil poderá ter, no ano que vem, uma nova regra sobre uso da biodiversidade. Os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura dizem ter superado diferenças em torno do projeto de lei de acesso a recursos genéticos, parado desde o primeiro governo Lula devido a divergências entre as duas pastas. A nova lei substituirá uma Medida Provisória editada em 2001, criticada por burocratizar a pesquisa acadêmica e comercial. As dificuldades foram atenuadas na Conferência da Biodiversidade de Nagoya (Japão). O Protocolo de Nagoya reconhece que a repartição de benefícios pela biodiversidade agrícola será regida por outro tratado, o Tirfaa (Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura)

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